A gente sabe que tirar uma carteira de motorista tem um custo nem sempre acessível. A CNH social Rio de Janeiro, nesse sentido, poderia solucionar o problema de muitas pessoas que, em função da baixa renda, não tem condições de pagar por um Curso de Formação.
No entanto, essa é uma iniciativa que, em nosso estado, parece ainda longe de vingar. Isso porque cada órgão de trânsito determina as condições, regras e legisla sobre essa matéria, o que no Rio não aconteceu.
De qualquer forma, nos estados em que a CNH Social já existe, há toda uma série de exigências para ser aceito como aluno de um CFC nessa condição. Vamos ver quais são?
CNH social é fake?
No caso da CNH social Rio de Janeiro sim, a carteira de habilitação gratuita é fake news. O que existe por aqui é um Projeto de Lei de 2017, do deputado Renato Cozzolino, para instituir a CNH Social. Portanto, o benefício só será válido caso esse PL passe pela Câmara e seja sancionado pelo Governador.
Entretanto, a carteira de motorista gratuita já é realidade em outros estados brasileiros, como o Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Em cada um deles, o acesso ao documento de habilitação é permitido a um grupo restrito de pessoas.
Quem tem direito a CNH social?
No Rio Grande do Sul, por exemplo, a CNH Social é aberta mediante concurso público. Nas primeiras edições, em 2013 e 2014, foram selecionadas 7 mil pessoas, desde que fossem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Estava previsto também reserva de vagas para negros (15%) e mulheres (50%). Desde então, não foram abertas mais vagas e, até o momento, não há qualquer previsão nesse sentido.
Já no Espírito Santo, a última edição, em 2019, contemplou 2.500 pessoas com o benefício. No estado vizinho, também foi exigida inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Dentre os critérios de seleção, constaram:
Candidatos com Ensino Fundamental completo;
Menor renda per capita;
Data e hora de inscrição;
Maior número de componentes no grupo familiar;
Beneficiário do Bolsa Família.
Considerando a experiência dos outros estados e pelo PL em tramitação, a CNH Social, no Rio, deverá seguir o mesmo modelo. Ou seja: será um documento acessível apenas para pessoas comprovadamente de baixa renda.
Onde encontrar CNH social no Rio de Janeiro?
Como a CNH social Rio de Janeiro ainda não é uma alternativa para as pessoas que vivem em nosso estado, cabe às autoescolas suprir a demanda por cursos de formação. Isso inclui também a parcela de baixa renda e estratos sociais com menor poder aquisitivo.
No CEFAC Padrão, nós apoiamos do início ao fim do curso, oferecendo formas de pagamento compatíveis com o perfil de nossos alunos. Facilidades no pagamento, promoções e descontos são algumas das formas que encontramos de dar nossa contribuição. Por isso, se você busca pela sua CNH a um preço justo, esteja certo de que na Padrão você vai encontrar.
Não perca tempo, sua CNH Online está aqui, inscreva-se!
