Seja para se habilitar ou para renovar a carteira de motorista, uma coisa é certa: você vai precisar saber como emitir o DUDA de primeira licença. Felizmente, o processo de emissão é muito simples, rápido e pode ser feito totalmente online.
De qualquer forma, é importante ficar atento a certas peculiaridades desse tipo de encargo cobrado pelo Detran. Afinal, existem regras, condições e limites, especialmente em relação aos prazos e exigências para se habilitar.
Vamos em frente para conhecê-las melhor?
O que é o DUDA?
Embora pareça mais um singelo apelido, DUDA significa Documento Único de Arrecadação. Ele é cobrado em todos os serviços prestados pelo Detran, incluindo os de habilitação e de licenciamento de veículos.
Sendo assim, é uma taxa obrigatória, na qual não está prevista qualquer tipo de isenção.
Logo, se você já precisou de algum tipo de serviço do órgão máximo de trânsito em nosso estado, sabe como emitir o DUDA de primeira licença.
Mas, se você não faz a mínima ideia de onde começar, sem problemas. Como veremos adiante, tudo é muito simples e rápido.
Para que serve?
Para os marinheiros de primeira viagem, a emissão do DUDA é indispensável para dar entrada no processo de habilitação.
Isso porque o DUDA serve como uma contraprestação por parte das pessoas que se matriculam nos Cursos de Formação de Condutores (CFC). É do montante arrecadado que o Detran RJ tira os recursos necessários para custear toda a sua infraestrutura.
Vale destacar que o DUDA não é um imposto, portanto, o dinheiro captado não financia obras públicas ou estatais.
No caso da primeira CNH, o pagamento do documento é obrigatório para quem tentar se habilitar às categorias "A", "B", "ACC", "AB" e "ACCB".
Lembrando que a categoria ACC é a que permite pilotar motonetas e scooters entre 50 e 100 cc.
Cabe, ainda, destacar as exigências para tirar a primeira habilitação e os documentos necessários:
Ter mais de 18 anos;
Ser alfabetizado;
Carteira de identidade ou equivalente;
CPF em seu nome;
Original e cópia do documento de identificação;
Original e cópia do CPF;
Original e cópia do comprovante de residência ou imprimir e preencher o modelo de declaração de residência do Detran RJ.
Original do Duda pago.
Tenha atenção também ao prazo de validade do DUDA depois que ele é pago. Nesse caso, depois do documento quitado, você terá 5 anos para se matricular em uma autoescola e concluir o curso de formação.
Fique atento, ainda, ao prazo de validade do seu processo, que é válido por um ano. Ou seja, se você não conseguir se habilitar nesse período, deverá pagar um novo DUDA e iniciar o curso novamente.
Como emitir o DUDA para pagamento?
O DUDA para 1ª habilitação no Rio de Janeiro custa hoje R$ 313,39.
Para emiti-lo, você pode acessar diretamente o site do Banco Bradesco, descer a tela até chegar em “Tributos” e, então, “gerar boleto”. Marque “Primeira Habilitação”. A caixa de seleção deverá estar na opção 2011 - PRIMEIRA HABILITAÇÃO E EXAMES TEORICO/PRATICO.
Então, ficou claro para você como emitir o DUDA de primeira licença? Aqui no blog da Padrão é assim: você fica bem informado sempre!
Acesse nosso site e garanta sua CNH online!