A vida de motorista e de contribuinte no Brasil e no Rio de Janeiro não é fácil. Uma das muitas dificuldades para os cariocas era o licenciamento anual Detran RJ, exigência que vigorou até dezembro de 2018.
Com a decisão da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, teve fim a vistoria veicular obrigatória para carros de passeio. A nova regra não contempla, portanto, os de carga ou de transporte coletivo.
Assim, se você está em busca de informação antes mesmo de se habilitar, veja o que muda a partir de agora!
O que é o licenciamento anual Detran RJ?
Até 2018, todo proprietário de um carro deveria anualmente pagar o seu Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e, concomitantemente, agendar a vistoria veicular obrigatória.
Nela, o veículo era inspecionado em diversos itens, tais como estado de conservação geral, dos pneus, retrovisores e até extintor de incêndio. Sendo assim, e se você nunca teve carro, pode-se imaginar o imenso trabalho que era cumprir todas as exigências do Detran.
Não raramente, um veículo em perfeitas condições era reprovado, apenas porque um detalhe ínfimo não era cumprido. Um exemplo disso é o para-brisas, que, quando apresentava alguma fissura, poderia levar o carro à reprovação.
Como era feito até agora?
Portanto, o processo de realização do licenciamento anual Detran RJ envolvia, na prática, duas obrigações distintas. Uma era o pagamento do IPVA, que, a propósito, continua a valer. Esse imposto pode ser pago à vista (cota única) ou parcelado. Caso o proprietário faça o pagamento antes do vencimento, fará jus a um desconto.
Pago o tributo, o motorista era obrigado a fazer contato com o Detran para agendar o comparecimento, junto com o veículo, a um posto autorizado. O problema é que, nem sempre, havia vagas em um local próximo do motorista nas datas solicitadas, o que forçava muita gente a se deslocar por centenas de quilômetros.
É bom que se diga que, em muitos casos, o condutor levava o seu carro, passava o dia inteiro à disposição e, no final, ainda ficava em alguma exigência. Um tremendo transtorno que agora chega ao seu fim. Basta apenas que o motorista, no ato do licenciamento anual declare que seu carro está em perfeitas condições de funcionamento.
O que muda com as novas regras?
De qualquer forma, o Detran continua a exercer seu poder fiscalizatório e não pode efetivamente deixar que carros em maus estado comprometam a segurança no trânsito. Por isso, deu início no dia 8 de abril à chamada operação Detran Seguro.
A ação, que será realizada apenas em vias da capital da Região Metropolitana e do interior do estado do Rio de Janeiro, será conduzida exclusivamente por agentes do Departamento de Trânsito.
No sistema de blitz, os agentes contarão com as câmeras inteligentes que fazem a leitura das placas dos veículos. Esses equipamentos detectam imediatamente se o condutor tem alguma restrição em sua CNH ou se o carro está com alguma pendência.
Na ação presencial, serão também convidados a parar carros flagrantemente em mau estado de conservação. Luzes queimadas, lataria avariada e fumaça excessiva são alguns dos motivos que podem fazer com que um veículo seja parado.
Sendo assim, o licenciamento anual Detran RJ continua, mas sem as incômodas vistorias. Em contrapartida, o Detran intensificará a fiscalização, agindo com mais rigor nas ruas. E você, o que acha da mudança?
Continue bem informado, aproveite que está online e leia agora o artigo em que mostramos qual autoescola escolher na hora de se habilitar!
