Embora muitos serviços do Detran tenham voltado ao normal e certas restrições tenham sido afrouxadas, o Covid-19 ainda está aí. Sendo assim, como renovar CNH vencida na pandemia, considerando que, em 2020, o Detran-RJ suspendeu esse serviço em todos os seus postos?
De fato, a pandemia de coronavírus provocou mudanças bastante significativas nas rotinas do órgão máximo de trânsito no Rio de Janeiro. Habilitação, emplacamento, licenciamento e outras atividades tiveram que ser suspensas ou passaram a funcionar com um volume mínimo de atendimentos.
Por outro lado, já estamos em 2021 e, em relação ao ano passado, algumas coisas já mudaram, embora o Detran ainda não esteja a 100% de sua capacidade operacional.
Veja então o que fazer caso sua CNH tenha vencido ao longo de 2020!
Afinal, tem como renovar CNH vencida na pandemia?
O “novo normal” trouxe, ao longo do ano que passou, uma série de medidas contingenciais por parte dos órgãos públicos. No caso do Detran, tendo em vista as restrições de circulação, uma das primeiras foi cancelar os serviços de renovação de CNH para quem tinha o documento com vencimento a partir de 19 de fevereiro de 2020.
Isso significa que quem tem CNH com vencimento antes disso está sujeito às penalidades previstas para quem dirige com a habilitação fora da validade.
No entanto, o isolamento foi suspenso no Brasil e, com isso, alguns serviços públicos foram gradativamente voltando ao normal, ainda que com limitações no número de atendimentos.
Foi por isso que o Detran-RJ voltou a realizar a renovação de habilitação, desde que com vencimento antes de 19 de fevereiro de 2020. Em outras palavras: se sua carteira de motorista venceu depois dessa data, inclusive se não for definitiva, você não precisa se preocupar por enquanto com a renovação.
E se a CNH estiver vencida durante a pandemia no RJ?
Portanto, isso significa que toda habilitação que tiver vencido ao longo do ano passado não precisa ser renovada no momento. Está garantido o direito de dirigir com o documento fora da validade e sem que isso implique sanções conforme o Código Nacional de Trânsito.
De qualquer forma, o Detran-RJ ainda não está operando com a totalidade dos seus recursos. Para aqueles cuja CNH venceu antes de 19/02/2020, a renovação pode ser feita, desde que seja em um dos postos em que o serviço está sendo oferecido.
Sendo assim, considere que nem todos os postos do Detran-RJ estão ativos. Você pode conferir quais deles estão permitindo agendamentos neste link.
Habilitação vencida na pandemia vale como documento?
Por ser emitida por um órgão público, a Carteira Nacional de Habilitação é aceita em todo o território nacional (e até no exterior) como um documento de identificação do portador.
No caso das carteiras vencidas depois de 19 de fevereiro de 2020, em virtude da suspensão da renovação, fica assegurada a sua validade como identidade. Mas, se o vencimento for anterior, então ela deverá primeiro ser renovada para que volte a ser aceita.
Ficou claro como renovar CNH vencida na pandemia, não?
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